PL 700/2026
Institui a Garantia de Transição Assistida na Educação para crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ)Centro-esquerda
+ 2 coautores
- Túlio Gadêlha (PSD-PE)
- Luizianne Lins (REDE-CE)
- Apresentado em
- 24/02/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/02/2026
Heloísa Helena (REDE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 24/02/2026
Heloísa Helena (REDE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Garantia, transição, inclusão educacional, Transtorno do Espectro Autista (TEA), aluno com deficiência, adaptação, continuidade, escola, Educação inclusiva, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.