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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 642/2026

Dispõe sobre vedação de aulas a distância (EAD), para efeitos de integralização da carga horária dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física.

Autor
Dep. Max Lemos (PDT-RJ)Centro-esquerda
Apresentado em
20/02/2026
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 20/02/2026

    Max Lemos (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Proibição, Educação a distância, integralização, carga horária, licenciatura, Bacharelado, Educação física. Partido do autor: centro-esquerda.