PL 521/2026
Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira
- Autor
- Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 11/02/2026
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2026
Márcio Honaiser (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/02/2026
Márcio Honaiser (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Declaração, Patrono, Educação, Religião, Ensino religioso, Catolicismo, Cristianismo, Igreja católica, título honorífico, Padre, homenagem póstuma, São Paulo (SP), Instituição de ensino confessional, escola, Indígenas.· autor de centro-esquerda