PL 500/2026
Declara Reserva Nacional de minerais de terras raras a área situada no Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais e de São Paulo, estabelecendo diretrizes de governança e condições especiais para outorga minerária e ambiental, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Patrus Ananias (PT-MG)Esquerda
+ 1 coautores
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Apresentado em
- 11/02/2026
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2026
Patrus Ananias (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/02/2026
Patrus Ananias (PT)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Declaração, Reserva Nacional de Minerais de Terras Raras, Minas Gerais, São Paulo (Estado), proteção, pesquisa, controle estatal, terras raras, Soberania nacional, diretrizes. Partido do autor: esquerda.