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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 127/2026

Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes do ensino médio, para ampliar o rol de beneficiários do Programa Pé-de-Meia e incluir estudantes matriculados em… ler mais
Autor
Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)Centro-esquerda
Apresentado em
02/02/2026
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Direitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e EmpresasEducação, Ciência e TecnologiaTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/02/2026

    Márcio Honaiser (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Programa Pé-de-Meia, Incentivo financeiro-educacional, Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, critério, elegibilidade, benefício, vulnerabilidade social, inclusão, estudante, Entidade filantrópica, Instituição de ensino confessional, Instituição comunitária de educação básica, Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), Bolsa de estudo, Acesso à educação.· autor de centro-esquerda