PL 6350/2025
Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata
- Autor
- Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)Esquerda
+ 9 coautores
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
- Dandara (PT-MG)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Apresentado em
- 10/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/12/2025
Orlando Silva (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/12/2025
Orlando Silva (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Estágio (2008), critério, realização, estágio (educação), remuneração, concessão, vale-alimentação, ação afirmativa, revogação, dispositivo legal. Partido do autor: esquerda.