PL 1179/2024
Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos.
- Autor
- Senado Federal
- Apresentado em
- 10/04/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 08/12/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/04/2024
Romário (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/04/2024
Romário (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Cuidando de Quem Cuida, finalidade, oferta, assistência psicossocial, atendimento socioassistencial, atenção integral à saúde, saúde mental, pais, mãe atípica, responsável legal, cuidador de deficientes, cuidador de pessoa com doença rara, pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, dislexia, cuidador, dependente químico, diretrizes.