PL 126/2025
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e… ler maisAltera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.
- Autor
- Senado Federal
- Apresentado em
- 03/02/2025Chegou à Câmara dos Deputados em 08/12/2025
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2025
Dra. Eudócia (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15385/2026
Apresentado
Concluída · 03/02/2025
Dra. Eudócia (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15385/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, Sistema Único de Saúde (SUS), acesso irrestrito, diagnóstico médico, tratamento médico, tratamento farmacológico, câncer, regulamentação, pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica, diretrizes.