PL 5971/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a temática do agronegócio, desenvolvimento sustentável e cadeias produtivas rurais como tema transversal obrigatório na educação básica.
- Autor
- Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)Direita
- Apresentado em
- 25/11/2025
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/11/2025
Rodrigo da Zaeli (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 25/11/2025
Rodrigo da Zaeli (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), obrigatoriedade, currículo escolar, educação básica, conteúdo educativo, agronegócio, desenvolvimento sustentável, cadeia produtiva, produção agrícola, diretrizes. Partido do autor: direita.