PL 5462/2025
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 28 coautores
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Lenir de Assis (PT-PR)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Dandara (PT-MG)
- Apresentado em
- 28/10/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/10/2025
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/10/2025
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plataforma Escola Cuidada, Plano Nacional de Adaptação Climática Escolar, adaptação, escola, educação básica, mudança climática, diretrizes. Partido do autor: esquerda.