PL 5117/2025
Institui o Programa de Fomento ao Esporte e Cidadania (PROFEC), que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a Organizações de Futebol que desenvolvam programas de formação esportiva gratuita para crianças e adolescentes, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 14/10/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/10/2025
Dr. Ismael Alexandrino (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/10/2025
Dr. Ismael Alexandrino (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação Programa de Fomento ao Esporte e Cidadania (PROFEC), Desenvolvimento social, Rendimento escolar, Promoção da saúde, criança, adolescente, aluno, rede pública de ensino, incentivo fiscal, Clube de futebol, Crédito tributário, dedução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), benefício fiscal, tributação, diretrizes. Partido do autor: centro-direita.