PL 5077/2025
Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista.
- Autor
- Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)Direita
- Apresentado em
- 09/10/2025
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/10/2025
Sargento Portugal (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 09/10/2025
Sargento Portugal (PODE)
Comissões (Câmara)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, semana, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, Transtorno do Espectro Autista (TEA), campanha educativa, orientação alimentar, educação alimentar e nutricional, diretrizes. Partido do autor: direita.