PL 1104/2023
Dispõe sobre o contrato de trabalho de natureza especial de pesquisador pós-graduando e pesquisador em estágio pós-doutoral.
- Autor
- Sen. Weverton (PDT-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/03/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 02/10/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/03/2023
Weverton (PDT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/10/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/03/2023
Weverton (PDT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/10/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Contratação, contrato de trabalho, pesquisador, exclusividade, pós-graduação stricto sensu, mestrado, doutorado, pós-doutorado, vigência, vínculo com instituição de ensino, diretrizes, empregador, relações trabalhistas.· autor de centro-esquerda