PL 4942/2025
Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor
- Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO)Centro
- Apresentado em
- 02/10/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/10/2025
Alexandre Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/10/2025
Alexandre Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), inclusão digital, acessibilidade digital, acesso, internet, alfabetização digital, redução, desigualdade regional, diretrizes. _ Alteração, Lei Geral de Telecomunicações (1997), Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (2000), tecnologia da informação e comunicação (TIC), política pública. Partido do autor: centro.