PL 4574/2025
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
- Autor
- Dep. Denise Pessôa (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 15/09/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2025
Denise Pessôa (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/09/2025
Denise Pessôa (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, plataforma digital, atendimento não presencial, assistência psicológica, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Sistema de ensino, diretrizes, saúde mental, estudante, aluno, profissional da educação, professor, educador, acesso, psicólogo, enfrentamento, violência escolar, bullying, vulnerabilidade social.· autor de esquerda