PL 4522/2025
Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).
- Autor
- Dep. Camila Jara (PT-MS)Esquerda
+ 4 coautores
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Apresentado em
- 10/09/2025
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/09/2025
Camila Jara (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/09/2025
Camila Jara (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, cumprimento, protocolo, Conselho Federal de Psicologia (CFP), usuário, utilização, Inteligência artificial generativa, Tratamento psicológico, saúde mental, diretrizes. Partido do autor: esquerda.