PL 4492/2025
Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).
- Autor
- Dep. Duda Salabert (PDT-MG)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Camila Jara (PT-MS)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Apresentado em
- 09/09/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/09/2025
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/09/2025
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, criação, Sistema Nacional de Monitoramento do Bullying Escolar (SNMBE), diretrizes, informação, dados, continuidade, monitoramento, enfrentamento, bullying, ciberbullying, escola, violência escolar, instituição de ensino.· autor de centro-esquerda