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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 3890/2025

Dispõe sobre a proibição da monetização e inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em plataformas digitais, regulamenta as hipóteses autorizadas de atuação artística profissional de menores em ambiente digital, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco… ler mais
Autor
Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB)Direita
Apresentado em
11/08/2025
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/08/2025

    Ruy Carneiro (PODE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Marco Civil da Internet (2014), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), obrigatoriedade, plataforma digital, restrição, monetização, Algoritmo, conta digital, criança, adolescente, exigência, comunicação prévia, conselho tutelar, autorização judicial, Contrato especial, Atividade artística, menor de idade, Influenciador digital mirim. _ Proibição, sexualização precoce, Adultização de crianças e adolescentes, Internet. _ Enfrentamento, pedofilia.· autor de direita