PL 3132/2025
Institui diretrizes nacionais para a criação de Núcleos de Gestão de Crises Educacionais (NGCEs) no âmbito dos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, em regime de colaboração federativa.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 3 coautores
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Daniel Barbosa (PP-AL)
- Apresentado em
- 30/06/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/06/2025
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/06/2025
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Critério, criação, Núcleo de Gestão de Crises Educacionais (NGCE), Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Estadual de Educação, conselho municipal, educação, critério, adaptação, ação educacional, emergência escolar, rede de ensino, impacto adverso, local, situação de emergência, calamidade pública.· autor de esquerda