PL 4414/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola.
- Autor
- Sen. Teresa Leitão (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 18/11/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 23/06/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2024
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 23/06/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/11/2024
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 23/06/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Educação indígena, Educação quilombola, Educação do campo, recrutamento e seleção de pessoal, especificidade, concurso público, prioridade, profissional da educação, comunidade local. Partido do autor: esquerda.