PL 2124/2025
Institui o Marco Legal da Educação Escolar Quilombola no Brasil, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Professora Goreth (PDT-AP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 06/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/05/2025
Professora Goreth (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 06/05/2025
Professora Goreth (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Marco regulatório, educação escolar, quilombolas, diretrizes, especificidade, contexto, estudante, comunidade, tradição cultural, usos e costumes, rede pública de ensino. Partido do autor: centro-esquerda.