PL 2122/2025
Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019 e a Lei nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023.
- Autor
- Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)Centro
- Apresentado em
- 06/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/05/2025
Marussa Boldrin (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/05/2025
Marussa Boldrin (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Política Nacional de Educação Digital (PNED), saúde emocional, saúde mental, juventude, adolescente, jovem, equipe multidisciplinar, combate, violência escolar, protocolo, prevenção, resolução, desinformação, relações interpessoais, sexualidade, conteúdo programático, diretrizes, cultura digital, segurança de dados, segurança cibernética, educação digital, tecnologia.· autor de centro