PL 5160/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor
- Sen. Zenaide Maia (PSD-MA)Centro-direita
- Apresentado em
- 25/10/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 05/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/10/2023
Zenaide Maia (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 05/05/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/10/2023
Zenaide Maia (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 05/05/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, cultura oceânica, instituição de ensino, educação básica. Partido do autor: centro-direita.