PL 2045/2025
Institui a Lei de Defesa da Liberdade do Jornalismo Investigativo – "Lei Vladimir Herzog de Proteção à Imprensa e aos Direitos Humanos", estabelece garantias e medidas de proteção aos jornalistas investigativos no exercício de suas funções e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 02/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/05/2025
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/05/2025
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Legislação, Defesa, Liberdade de imprensa, Jornalismo investigativo, política pública, garantia funcional, Cadastro Nacional de Jornalistas Investigativos, Observatório Nacional da Liberdade de Imprensa, proteção, segurança, jornalista, diretrizes. Partido do autor: esquerda.