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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 1783/2025

Acrescenta artigo à Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para dispor sobre a elaboração, pelo gestor local dos recursos desse Fundo, de relatório quadrimestral sobre sua execução,… ler mais
Autor
Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
Apresentado em
22/04/2025
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Temas
Economia, Impostos e EmpresasEducação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/04/2025

    Maria do Rosário (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (2020), obrigatoriedade, gestor, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), critério, elaboração, relatório, quadrimestre, valor, procedência, aplicação, recursos públicos, dados, educação básica, rede pública de ensino, escola, convênio, diretrizes.· autor de esquerda