· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 1614/2025

Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.

Autor: Dep. Zé Neto (PT-BA)Esquerda
Apresentado em: 09/04/2025
Situação oficial: Pronta para Pauta
Temas: Educação, Ciência e Tecnologia

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 09/04/2025
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 09/04/2025
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Aprovada

PL 1614/2025

Parecer

28 Sim×0 Não

Esq.10×0
C.-esq.3×0
Centro2×0
C.-dir.2×0
Dir.11×0

13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

PL 1614/2025

Requerimento

4 Sim×18 Não

Esq.0×7
C.-esq.0×2
C.-dir.0×3
Dir.4×6

13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

PL 1614/2025

Requerimento

6 Sim×26 Não

Esq.0×9
C.-esq.0×4
Centro0×2
C.-dir.0×3
Dir.6×8

Palavras-chave oficiais: Alteração, Política Nacional de Educação Digital (PNED), inclusão, Conteúdo programático, Tecnologia digital, Educação continuada, Inteligência artificial, Segurança de dados, Profissional da educação.· autor de esquerda