PLP 201/2019

03/09/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº154, em 03/09/2019.

03/09/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém quatro folhas numeradas)

04/09/2019 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

24/09/2019 · CAE

Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

16/10/2019 · CAE

A relatora, senadora Leila Barros, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 5-7).

16/03/2022 · CAE

Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

21/12/2022 · CAE

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14/09/2023 · CAE

Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

12/03/2024 · CAE

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável à matéria.

21/03/2024 · CAE

Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/03/2024.

26/03/2024 · CAE

Em reunião realizada em 26/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

27/03/2024 · CAE

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/04/2024.

04/04/2024 · CAE

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2024.

08/04/2024 · CAE

A relatora, senadora Dorinha Seabra, apresentou novo relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.

09/04/2024 · CAE

Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

11/04/2024 · CAE

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/04/2024.

16/04/2024 · CAE

Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, designa o senador Otto Alencar, relator “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Dorinha Seabra. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

16/04/2024 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

16/04/2024 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a Mesa.

25/04/2024 · PLEN

Encerrou-se em 24 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 201, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

25/04/2024 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

30/03/2025 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 1º/04/2025. Discussão, em turno único.

01/04/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025) Encerrada a discussão da matéria. Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), com o seguinte resultado sim –54 ; não –2 ; abst –0 ; Presidente – 1; Total -57 . Fica prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para turno suplementar. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas. O substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

02/04/2025

Anexado o texto revisado.

08/04/2025

Remetido Ofício SF nº 289, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.