PL 973/2025
Altera a Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024, para criar a Letra de Crédito de Desenvolvimento Educacional (LCD-e) e a Letra de Crédito de Desenvolvimento da Inovação (LCD-i).
- Autor
- Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)Direita
+ 7 coautores
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Apresentado em
- 12/03/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2025
Maurício Carvalho (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/03/2025
Maurício Carvalho (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação, Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), criação, Crédito educativo, Inovação tecnológica, Direito creditório, Incubadora de empresas, Empresa startup, financiamento, Desenvolvimento sustentável. Partido do autor: direita.