PL 625/2025
Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
- Autor
- Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 21/02/2025
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/02/2025
Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/02/2025
Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância, prioridade, acesso, recursos públicos, financiamento, educação infantil, município, valorização, atuação, incentivo, educação e formação profissional, profissional da educação, primeira infância, diretrizes.· autor de esquerda