PL 1519/2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação.
- Autor
- Sen. Janaína Farias (PT-CE)Esquerda
- Apresentado em
- 02/05/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 20/02/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/05/2024
Janaína Farias (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/02/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/05/2024
Janaína Farias (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/02/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Pessoa Idosa (2003), Instituição de Ensino Superior (IES), promoção, ingresso, permanência, idoso, curso de graduação. Partido do autor: esquerda.