PL 1993/2024
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
- Autor
- Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 22/05/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 20/02/2025
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/05/2024
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/02/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/05/2024
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/02/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas, definição, finalidade, manutenção, coleção biológica científica, acervo, patrimônio biológico, atividades, protocolo de biossegurança, órgão público, ciência e tecnologia, diretrizes, Poder Público, incentivo, indução, linha de crédito. Partido do autor: direita.