PL 473/2025
Altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956.
- Autor
- Dep. General Pazuello (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 17/02/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/02/2025
General Pazuello (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.424/2026
Apresentado
Concluída · 17/02/2025
General Pazuello (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.424/2026
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Caó (1989), inclusão, crime, discriminação, religião, nacionalidade, genocídio, limpeza, lesão corporal grave, lesão corporal gravíssima, saúde mental, saúde física, trabalho forçado, escravidão, grupo étnico, antissemitismo, pena, agravação penal, diretrizes. _Revogação, Lei do Genocídio (1956). Partido do autor: direita.