PL 329/2025
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 e a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.
- Autor
- Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)Direita
- Apresentado em
- 06/02/2025
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/02/2025
Rosangela Moro (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/02/2025
Rosangela Moro (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), criação, Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas, diretrizes, saúde mental, combate, violência contra a criança e o adolescente, violência contra a mulher, violência doméstica, violência escolar, atividade física, apoio emocional, educação digital, situação de risco, rede social digital. Partido do autor: direita.