PL 270/2025
Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. David Soares (UNIÃO-SP)Direita
- Apresentado em
- 05/02/2025
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/02/2025
David Soares (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 270/2025
Apresentado
Concluída · 05/02/2025
David Soares (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 270/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS), proteção, expansão, infraestrutura, cabo submarino, Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), finalidade, diretrizes, meios.· autor de direita