Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 4574/2024

Cria o Programa Luz na Escola, altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir a utilização de fontes de energia renovável, preferencialmente fotovoltaica, no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a finalidade de garantir a usabilidade e a… ler mais
Autor
Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
Apresentado em
27/11/2024
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Educação, Ciência e TecnologiaMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/11/2024

    Pedro Uczai (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Aguardando Parecer

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (2000), criação, Programa Luz na Escola, diretrizes, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), financiamento, sistema de geração de energia renovável, energia solar fotovoltaica, serviços de telecomunicações, escola, educação básica, rede pública de ensino, inexistência, energia elétrica, inclusão digital. Partido do autor: esquerda.