PL 2411/2024
Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
- Autor
- Sen. Janaína Farias (PT-CE)Esquerda
- Apresentado em
- 17/06/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 13/11/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/06/2024
Janaína Farias (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/11/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/06/2024
Janaína Farias (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/11/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens Adultos (PNAEJA), erradicação, analfabetismo, obrigatoriedade, educação básica, Educação de jovens e adultos, princípios, diretrizes.· autor de esquerda