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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 3643/2024

Estabelece medidas adicionais de proteção, recuperação, fiscalização ambiental, a responsabilidade objetiva dos responsáveis por queimadas ilegais e altera as leis nº 14.944 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo), a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), a Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e… ler mais
Autor
Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
Apresentado em
19/09/2024
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Crime e SegurançaEducação, Ciência e TecnologiaMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/09/2024

    João Daniel (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Aguardando Designação de Relator(a)

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, treinamento, redução, utilização, fogo, proprietário rural, ação sustentável. _Alteração, Código Florestal (2012), recuperação florestal, proibição, venda, transferência, área rural, incêndio florestal, crime doloso, proprietário rural, empresa, ocupante de imóvel, imóvel rural, área degradada, desapropriação, impedimento, subsídio. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, conteúdo educativo, impacto ambiental, incêndio florestal, desmatamento, biodiversidade, educação básica. _Alteração, Código Penal (1940), incêndio florestal, área de Preservação Permanente (APP), unidade de conservação, terras indígenas, terras quilombolas, área rural. Partido do autor: esquerda.