PL 3628/2024
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Autor
- Dep. Duda Salabert (PDT-MG)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Camila Jara (PT-MS)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Apresentado em
- 18/09/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/09/2024
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/09/2024
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, criação, Rede nacional de Colaboração e Assistência técnica, valorização, profissional da educação, educação básica, educação pública, União, estado (ente federado), Município, diretrizes.· autor de centro-esquerda