PL 1709/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação.
- Autor
- Sen. Confúcio Moura (MDB-RO)Centro
- Apresentado em
- 09/05/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 22/08/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/05/2024
Confúcio Moura (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 22/08/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/05/2024
Confúcio Moura (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 22/08/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), critério, Sistema de ensino, aceleração, estudo, aluno, Pessoa superdotada. Partido do autor: centro.