Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/08/2024
Dorinaldo Malafaia (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 12/09/2024
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2122/2025
Apresentado
Concluída · 19/08/2024
Dorinaldo Malafaia (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 12/09/2024
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2122/2025
19/08/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3224/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências".
11/09/2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/09/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
17/09/2024 · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
21/10/2024 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3786/2024.
21/10/2024 · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-3786/2024 à proposição PL-3224/2024.
13/11/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4484/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2024".
26/11/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4484/2024,do Sr. Dorinaldo Malafaia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3224/2024.
26/11/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4484/2024.
03/04/2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
04/04/2025 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
08/04/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/04/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/04/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/04/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
22/04/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
23/04/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/04/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado de pauta, de ofício.
30/04/2025 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
05/05/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/05/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/05/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/05/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
21/05/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26/05/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/05/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/05/2025 · MESA
Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 3.786, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/05/2025 - 13:55 - 95ª Sessão).
28/05/2025 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
28/05/2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
28/05/2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
28/05/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; Não: 197; Abstenção: 1; Total: 262.
28/05/2025 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
28/05/2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
28/05/2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
28/05/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).
28/05/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Requerimento.
28/05/2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
28/05/2025 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.
28/05/2025 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
28/05/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
28/05/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.
28/05/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
28/05/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
28/05/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
28/05/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §2º contido no art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 3224/2024. (161, I).
28/05/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
28/05/2025 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 264; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 375.
28/05/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 6 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do §3, art. 38-A, constante do art. 4º, da Proposição, para fins de sua supressão (161, I).
28/05/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
28/05/2025 · PLEN
Supressão do texto (Plenário)
Suprimido o texto. Sim: 152; Não: 220; Abstenção: 1; Total: 373.
28/05/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Emenda de Plenário 1.
28/05/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 5º, e por decorrência o Art. 6º, do substitutivo, apresentado ao PL 3224/2024 (161, I).
28/05/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 4º do Substitutivo, apresentado ao PL 3224/2024 (161, I).
28/05/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 4 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 3224/2024 (161, I).
28/05/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
28/05/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Duda Salabert (PDT/MG).
28/05/2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.224-A/2024).
30/05/2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
30/05/2025 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 113/2025/SGM-P.
09/10/2025 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
13/10/2025 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
355 Sim×35 Não
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
64 Sim×197 Não · 1 abst.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
277 Sim×123 Não
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
264 Sim×110 Não · 1 abst.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
152 Sim×220 Não · 1 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
4 votações nominais:16:59rejeitada18:26aprovada18:4919:15
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
68 de 193 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:59. Sessão completa →
16:52Coronel AssisUNIÃO-MT
Sr. Presidente, a Oposição orienta "sim", pela retirada de pauta, uma vez que, em que pese a importância da matéria para podermos combater esse tipo de crime, precisamos de tempo, precisamos que a matéria corra as Comissões, para podermos entregar muito mais ao País. Eles querem a bancarrota, querem criar uma forma de censurar a liberdade de expressão.
16:52Zé TrovãoPL-SC
Sr. Presidente, a Minoria orienta "sim" à retirada de pauta. Nós precisamos tomar muito cuidado. Não dá para votar desta maneira. Vamos devagar, vamos conversar, senão vamos fazer este PL ficar até a meia-noite para ser votado. Precisamos de acordo, de responsabilidade. Se não cumprirem acordo, não vamos aceitar o "passa boi, passa boiada", não, Sr. Presidente. A Minoria orienta "sim" à retirada…
16:52Jorge SollaPT-BA
A Maioria é contra a retirada de pauta, Presidente. Este projeto visa promover uma campanha para a utilização consciente da tecnologia digital, para o incentivo ao uso moderado e responsável de jogos, redes sociais, softwares ligados à Internet. É um absurdo o desregramento, a desregulação no campo da Internet, que é utilizada como local de prática de crimes, de ataque a pessoas, que viabiliza a…
17:00Duda SalabertPDT-MG
Obrigada, Presidente. Primeiro, quero parabenizar o Deputado Dorinaldo Malafaia pela coragem e pela qualidade deste projeto, que tem um papel importantíssimo para o Brasil, independentemente de espectro político e ideológico, que é justamente o papel de criar regras e de promover uma campanha de conscientização sobre o uso consciente de telas, de jogos on-line, de redes sociais, para crianças e…
17:08Dorinaldo MalafaiaPDT-AP
Presidente, eu quero agradecer muito o esforço de toda uma equipe que está trabalhando no texto deste projeto de lei, que é atual e necessário e que congrega uma preocupação recentemente apresentada inclusive em canal nacional de televisão, no Fantástico: a preocupação com crianças e adolescentes e a necessidade de educação das famílias e de posicionamento do Estado brasileiro diante desse tema.…
1 votação nominal:19:07aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
9 de 187 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:07. Sessão completa →
18:48Dorinaldo MalafaiaPDT-AP
Obrigado, Presidente. Nós estamos aqui, primeiro, para solicitar dos nobres Deputados e Deputadas apoio a este projeto. Estamos diante de uma epidemia no mundo. Todos os países estão enfrentando de forma muito séria o uso excessivo de telas. Não se trata de um requerimento para discutir a proibição do uso de telas, Deputados, trata-se de nós retomarmos um debate, como o década de 80, por exemplo…
18:52Patrus AnaniasPT-MG
Presidente Gilberto Nascimento, colegas Parlamentares, nós todos temos consciência de que estamos vivendo no dia a dia com a presença muito forte, às vezes até mesmo avassaladora, das tecnologias digitais, com grande incidência principalmente sobre crianças e jovens. Há nisso um lado positivo, o da informação, mas há também um lado negativo, de programações não muito verdadeiras, inadequadas à…
18:52Chico AlencarPSOL-RJ
Presidente Gilberto Nascimento, é bom que as galerias tenham hoje presença de gente. O plenário está um pouco esvaziado exatamente por causa da tecnologia digital, que dá ao Deputado e à Deputada a possibilidade de votar à distância, de votar virtualmente, o que, de qualquer maneira, tira do Parlamento a sua quentura, a sua força da divergência democrática. É bom lembrar que o uso de telas tem…
18:52Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Gilberto Nascimento, o PL orienta "sim", porque esse projeto prevê a realização de campanha anual, durante o mês de abril, e é muito importante a conscientização de crianças e adolescentes sobre o uso da tecnologia, como de celular e de iPads. O PL vota "sim".
18:56Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Muito obrigado. A Oposição libera a bancada. Eu quero fazer um apelo aqui, Presidente, ao Governador do Estado da Paraíba. Todos sabem que o Governo Federal cortou, que o Governo Lula cortou a verba dos carros-pipas lá do Estado da Paraíba. E todos sabem também que a transposição do Rio São Francisco atingiu dois pontos do Estado da Paraíba. Infelizmente, o Governador não fez as adutoras…
Palavras-chave oficiais: Criação, Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, campanha educativa, incentivo, uso responsável, jogo eletrônico, rede social digital, software, internet, rede de comunicação, uso excessivo, dano à saúde, criança, adolescente.· autor de centro-esquerda
