PL 2756/2024
Dispõe sobre a desburocratização e modernização dos processos de inspeção sanitária dos produtos artesanais de origem animal, por meio da implementação de tecnologias digitais, visando a simplificação dos procedimentos e a promoção da segurança alimentar.
- Autor
- Dep. Ulisses Guimarães (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 05/07/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/07/2024
Ulisses Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/07/2024
Ulisses Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Desburocratização, modernização, Inspeção sanitária, Produto artesanal, produto de origem animal, Tecnologia digital, Segurança alimentar e nutricional. _ Criação, Portal do Empreendedor Rural, registro, produtor rural, diretrizes. Partido do autor: centro.