PL 2724/2024
Institui procedimentos básicos para o enfrentamento à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito dos estabelecimentos de ensino presentes em todo o território nacional.
- Autor
- Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 03/07/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/07/2024
Marcelo Queiroz (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 03/07/2024
Marcelo Queiroz (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, enfrentamento, pedofilia, abuso sexual, criança, adolescente. _ Instituição de ensino, campanha educativa, Canal de denúncia, estudante, treinamento, Comunidade escolar, identificação, Assédio sexual, medida de acolhimento, Assistência psicológica. _ Poder público, simplificação, escola, Boletim de ocorrência policial. Partido do autor: direita.