PL 2112/2024
Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de Julho de 1981.
- Autor
- Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)Centro-direita
- Apresentado em
- 28/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2024
Maria Arraes (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/05/2024
Maria Arraes (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), assistência à saúde, mulher, gestante, parto, redução, morte materna, mortalidade materna. _Alteração, lei federal, critério, atividade, Programa de Residência Médica. Partido do autor: centro-direita.