PL 2100/2024
Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.
- Autor
- Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)Esquerda
+ 12 coautores
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 28/05/2024
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2024
Ivan Valente (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/05/2024
Ivan Valente (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, remissão da dívida, obrigação financeira, agricultor familiar, sociedade cooperativa, agricultura familiar, Rio Grande do Sul, calamidade pública, desastre ambiental, auxílio financeiro, atividade agrícola. Partido do autor: esquerda.