O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2024
Supremo Tribunal Federal
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 25/03/2024
Supremo Tribunal Federal
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Texto principal, e votados no Plenário.
39 Sim×25 Não · 1 abst.
Nos termos do artigo 53, §2° da Constituição Federal, COMUNICO a Vossa Excelência a prisão preventiva de JOÃO FRANCISCO INACIO BRAZÃO (Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, CPF no 750.100.207-00), por mim decretada em decisão de 23 3/2024, efetivada pela Polícia Federal em 24 3/2024 e, na data de hoje, referendada por unanimidade pela PRIMEIRA TURMA do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em face de flagrante delito pela prática do crime de obstrução de Justiça em organização criminosa, tipificado no artigo 2°, § 3° e 4°, II, da Lei O 12.850/2013, no curso das investigações do Inquérito 4.954, que apura a prática dos crimes nos artigos 121, § 2°, incisos 1 e IV; 121, § 2°, incisos 1, IV e V e 121, § 2°, incisos 1, IV e V, e e 14, II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.
277 Sim×129 Não · 28 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:19:35parecer aprovado
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
4 de 108 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:35. Sessão completa →
14:20Gilson DanielPODE-ES
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, venho falar sobre uma conquista do nosso mandato, mais uma conquista da causa da criação de pássaros no Brasil. Saiu hoje publicada no Espírito Santo a Portaria Conjunta SEAG/SEAMA nº 1-R, de 9 de abril, que libera os torneios e as exposições no Espírito Santo. Essa portaria pode ser modelo para cada Estado da Federação que ainda não liberou os torneios e…
14:32Bruno FariasAVANTE-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, colegas Deputados desta Casa, hoje subo a esta tribuna para apresentar o Projeto de Lei nº 1.091, de 2024, que estabelece parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços e locais em que são realizadas atividades de enfermagem em nosso Brasil. Sr. Presidente, esse PL 1.091 foi…
15:56Nilto TattoPT-SP
Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. Eu venho a esta tribuna para também compartilhar com os colegas Parlamentares que apresentei o Projeto de Lei nº 1.045, de 2024, com o título Silvestre não é Pet. Nós precisamos fazer um debate sério nesta Casa para, de uma vez por todas, discutirmos e tomarmos alguma atitude do ponto de vista da legislação para proibir a criação de animais silvestres…
16:08Raniery PaulinoREPUBLICANOS-PB
Hoje, 10 de abril, é o Dia da Engenharia. Por isso, eu quero cumprimentar o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONFEA, Vinicius Marchese, e o Conselheiro Federal Joel Krüger. Quero destacar um projeto de minha autoria, o Projeto de Lei nº 1.014, de 2024, que dispõe sobre a instituição do Programa Nacional Engenheiros para o Brasil, destinado a promover a atuação técnica de…
