Câmara dos Deputados · 10 abr. 2024 · 14:01 às 19:38
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:52Luiz Fernando FariaUNIÃO-MG
Bom dia a todos e a todas. Exmo. Sr. Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco; Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; Vice-Procurador-Geral da República, Sr. Hindemburgo Chateaubriand, nosso conterrâneo; Vice-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Rafael Horn; Vice-Presidente do Supremo Tribunal…
13:55Alice PortugalPCdoB-BA
Pronunciamento da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) na sessão da Câmara dos Deputados do dia 10 de abril de 2024, sobre a implantação do projeto de regularização fundiária de Salvador. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados. A regularização fundiária é um importante instrumento de política urbana previsto pelo Estatuto da Cidade e regulamentado pela Lei Federal nº 13.465/2017…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Maria RosasREPUBLICANOS-SP
O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 08 de abril, é uma iniciativa global, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa ampliar esforços de prevenção e de apoio aos pacientes que lutam contra a doença, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o câncer e incentivar sua prevenção, detecção e tratamento. Esta data serve como uma poderosa chamada à ação para a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz CarlosPSDB-AP
Senhor Presidente, Senhores Deputados Senhoras Deputadas, Subo a esta Tribuna para destacar o lançamento do livro "Mata Atlântica - Desafios e Esperanças no Paraná" de autoria do jornalista Pedro Ribeiro. A obra destacou a exuberância da floresta atlântica, destacando-a como a mais preservada do país, além de explorar a vida marinha em nossas baías, o potencial turístico do litoral norte e o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Geovania de SáREPUBLICANOS-SC
PRONUNCIAMENTO (Da Sra. Geovânia de Sá) aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 42/2023, que estabelece o direito à aposentadoria especial Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados: Hoje é um dia de grande significado para mim como parlamentar que há uma década exerce o mandato neste Congresso Nacional. É com imenso orgulho que compartilho a aprovação do Projeto de Lei…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz Carlos HaulyPODE-PR
Senhor Presidente, Senhores Deputados Senhoras Deputadas, Subo a esta Tribuna para destacar o lançamento do livro "Mata Atlântica - Desafios e Esperanças no Paraná" de autoria do jornalista Pedro Ribeiro. A obra destacou a exuberância da floresta atlântica, destacando-a como a mais preservada do país, além de explorar a vida marinha em nossas baías, o potencial turístico do litoral norte e o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55José GuimarãesPT-CE
Senhor Presidente, Senhoras deputadas, Senhores Deputados, As redes sociais, que se esperava ser uma avenida da internet para consolidação da democracia, se voltam contra ela, quando esgarçam o tecido social ao servirem de meio para propagação de ideologia nazifascista, de desinformação, manipulação, violência, e se torna uma ameaça global à democracia. O ódio plantado nas redes sociais…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, venho a esta tribuna hoje para falar sobre a aprovação, na noite de ontem, do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que retorna com o antigo DPVAT. Votei contra esse PLP, que teve origem do Poder Executivo, e que retorna com a cobrança obrigatória do famigerado DPVAT, extinto no governo Bolsonaro, mantendo os pontos negativos de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Marcio AlvinoPL-SP
O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje gostaria de lembrar-vos de um tema de extrema importância que celebramos na última semana: o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Primeiramente, quero expressar meus mais sinceros cumprimentos e gratidão aos participantes da Audiência Pública realizada ontem, dia 09 de abril, nesta…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O homicídio de advogados tem tomado os noticiários e, de forma triste, nos alerta sobre a segurança e a proteção do exercício pleno da advocacia. A escalada da violência contra profissionais do Direito precisa de atenção. Em janeiro, a advogada Brenda Oliveira foi brutalmente…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Pr. Marco FelicianoPL-SP
Pronunciamento realizado pelo Deputado Pr. Marco Feliciano, em 10/04/2024. Senhor presidente Senhores e Senhoras Deputados É com inominável honra que mais uma vez faço uso desta egrégia Tribuna. Nós deputados conservadores e mais amiúde os cristãos evangélicos, temos o condão de analisar o mundo do jeito que ele é, profetizando o que está porvir. Em 2015, apresentei uma Proposta de Emenda à…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Excelentíssimo Presidente, ilustres colegas deputados e deputadas, Venho a esta tribuna hoje demonstrar um compromisso inabalável com o fortalecimento do interior do Estado do Rio de Janeiro. Por meio de emendas parlamentares, tenho direcionado investimentos significativos para municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, evidenciando minha crença na vitalidade e no potencial dessas…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 10/4/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje, vivenciamos um momento crucial para a nossa democracia e para…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Pauderney AvelinoUNIÃO-AM
Discurso sobre a crescente onda de crimes de descaminho e de venda ilegal de produtos no Brasil. Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, Hoje me dirijo a este Plenário para tratar de um assunto de extrema relevância para a economia e a segurança do nosso País: a crescente onda de crimes de descaminho e de venda ilegal de produtos no Brasil, um fenômeno que tem afetado diretamente a arrecadação…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Duarte Jr.AVANTE-MA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, venho a esta tribuna hoje para falar sobre a aprovação, na noite de ontem, do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que retorna com o antigo DPVAT. Votei contra esse PLP, que teve origem do Poder Executivo, e que retorna com a cobrança obrigatória do famigerado DPVAT, extinto no governo Bolsonaro, mantendo os pontos negativos de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, é sempre uma honra podermos estar juntos aqui. Eu gostaria de pedir, inicialmente, que a nossa voz tivesse eco no programa A Voz do Brasil. Eu vou falar hoje sobre segurança pública, Deputado Coronel Chrisóstomo, que tem sido o item 1 da preocupação dos brasileiros há mais de duas décadas. O item 1 é sempre segurança. É o povo preocupado com a sua…
14:04Luiz CoutoPT-PB
Presidente, eu tenho dois assuntos a tratar. O primeiro é sobre o problema da depressão e as suas consequências. Desde 2019, por conta de uma quantidade enorme de pessoas com depressão, o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, por meio da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas, tem feito um trabalho e verificado que, a cada dia mais, cresce o número de pessoas com depressão…
14:08Tabata AmaralPSB-SP
Sr. Presidente, eu venho falar aqui sobre algo muito grave e muito vergonhoso para nós que somos paulistanos. A Prefeitura de São Paulo ontem esteve nas principais manchetes do País. O motivo é um dos piores possíveis. Estou falando da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada ontem por inúmeros órgãos e que retrata a maior operação policial da história contra a infiltração do crime organizado no…
14:12Afonso HammPP-RS
Presidente, venho a esta tribuna estarrecido com o descaso da empresa CEEE Equatorial, que tem a responsabilidade de fornecer energia elétrica no Rio Grande do Sul. Neste momento, há mais de 20 dias, algumas localidades rurais, muitas pelo interior do Rio Grande do Sul, estão sem energia elétrica, especialmente na Campanha Gaúcha e na região sul do Estado, em Pinheiro Machado, Lavras do Sul…
14:16Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Gilberto Nascimento, é uma honra ter a sessão presidida por V.Exa. Presidente Gilberto, temos vários assuntos aqui de predominância nacional, mas acabamos não tendo a oportunidade de falar, na velocidade que queremos, sobre o nosso Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. A decisão do Prefeito Eduardo Paes de sufocar a Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, que faz parte…
14:20Gilson DanielPODE-ES
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, venho falar sobre uma conquista do nosso mandato, mais uma conquista da causa da criação de pássaros no Brasil. Saiu hoje publicada no Espírito Santo a Portaria Conjunta SEAG/SEAMA nº 1-R, de 9 de abril, que libera os torneios e as exposições no Espírito Santo. Essa portaria pode ser modelo para cada Estado da Federação que ainda não liberou os torneios e…
14:24PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu queria usar a tribuna para uma notícia exitosa, importante para o povo brasileiro. O Presidente Lula, diante de seu compromisso com moradia, principalmente moradia popular, pois foi ele quem criou esse programa desde o seu primeiro mandato, hoje amplia esse programa exitoso. Serão 75 mil moradias para o Minha Casa, Minha Vida Rural, paralisado no Governo…
14:28Geovania de SáREPUBLICANOS-SC
Sr. Presidente, o que me traz à tribuna nesta tarde de quarta-feira é algo que aguardávamos há muito tempo. Estou falando da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023, que estava na pauta da Comissão de Trabalho. E eu quero aqui parabenizar o autor do projeto, o Deputado Alberto Fraga, e também todos os autores dos apensados ao projeto, inclusive alguns já passaram no Plenário do…
14:32Bruno FariasREPUBLICANOS-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, colegas Deputados desta Casa, hoje subo a esta tribuna para apresentar o Projeto de Lei nº 1.091, de 2024, que estabelece parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços e locais em que são realizadas atividades de enfermagem em nosso Brasil. Sr. Presidente, esse PL 1.091 foi…
14:32Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Senhoras e senhores, eu gostaria de comunicar a todos que votarei hoje contra a manutenção da prisão do Deputado Chiquinho Brazão. E por que farei isso? Farei isso com a consciência tranquila, por obedecer à nossa Constituição Federal, que tem sido rasgada diretamente pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nós compreendemos que a prisão do…
