Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2024
Cristiane Lopes (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída · 13/03/2024
Plenário da Câmara
Concluída · 25/06/2024
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/03/2024
Cristiane Lopes (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída · 13/03/2024
Plenário da Câmara
Concluída · 25/06/2024
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
05/03/2024 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 561/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica".
06/03/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica".
12/03/2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/03/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 929
13/03/2024 · CMULHER
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
24/04/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 640/2024,da Sra. Cristiane Lopes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 561/2024.
24/04/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 640/2024.
25/04/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1380/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Cristiane Lopes UNIÃO, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024".
26/04/2024 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 1380/2024.
06/05/2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
28/05/2024 · CMULHER
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
28/05/2024 · CMULHER
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
19/06/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
19/06/2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
25/06/2024 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
25/06/2024 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
25/06/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024.
25/06/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
25/06/2024 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
25/06/2024 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
25/06/2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
25/06/2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 561, de 2024.
25/06/2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
25/06/2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
25/06/2024 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 561-A/2024).
25/06/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
25/06/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
04/07/2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
04/07/2024 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:19:27aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
3 de 153 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:27. Sessão completa →
19:20Chico AlencarPSOL-RJ
A Federação PSOL REDE entende que toda a assistência à maternidade deve ser especial, importante e, sobretudo nesses casos de maternidade atípica, tão bem explicados aqui pela promotora da ideia, positiva ela é muito importante. Isso significa a valorização da vida, do respeito, da dignidade e desta bênção que é poder gerar uma nova pessoa. Isso é muito importante para nós. Nós apoiamos essa…
19:20Cristiane LopesUNIÃO-RO
Obrigada, Presidente. Em primeiro lugar, quero dizer que estou muito feliz em poder apresentar este projeto de lei para a apreciação dos meus colegas Deputados desta Casa. Quero falar um pouco da importância da maternidade atípica. Perguntaram-me o que é mãe atípica. Eu queria esclarecer a todos os colegas sobre a importância deste projeto, a fim de que o compreendam e deem seu "sim" para a…
19:24Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Sr. Presidente, demais Parlamentares, este é um tema muito sensível à opinião pública e à população brasileira, porque, sem as mulheres, não existiria a vida, sem as mulheres, não existiria o mundo, sem as mulheres, não existiria o Brasil. Então, a Oposição tem responsabilidade, como tenho reiterado aqui diversas vezes, e orienta o voto "sim". Mas vamos nos lembrar das feministas e do desgoverno…
Palavras-chave oficiais: Criação, Semana Nacional da Maternidade Atípica, Campanha educativa, Data comemorativa, Maio, Maternidade, reconhecimento, valorização, esclarecimento, Mãe atípica, fomento, Pesquisa, parceria, Sociedade civil, Instituição de ensino, Setor privado· autor de direita
