Câmara dos Deputados · 24 abr. 2024 · 14:01 às 20:58
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:55Duarte Jr.AVANTE-MA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, subo a esta tribuna para tratar, mais uma vez, sobre a questão da vacinação no Brasil. Um dos temas, utilizados à exaustão pelo então candidato Lula da Silva, durante a campanha de 2022, foi o de que o governo Bolsonaro teria negligenciado vacinas, durante a pandemia. Era um engodo e os números comprovam isso. O Ministério da Saúde reduziu em…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Jefferson CamposPL-SP
O Sr. JEFFERSON CAMPOS (PL-SP) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, hoje temos convocada sessão do Congresso Nacional, e, na pauta, consta o Veto nº 8, veto parcial ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022 (nº 583/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Capitão Alberto NetoPL-AM
O Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aqui venho expressar com muita satisfação minha homenagem a todos os trabalhadores, pela passagem do do Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio. O Dia do Trabalho celebra especialmente as conquistas e avanços obtidos pelos trabalhadores desde o século XIX, época em que as…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Laura CarneiroPSD-RJ
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, a Comissão de Previdência e Assistência Social aprovou, no último dia 28 de março, o parecer que propus sobre o Projeto de Lei Complementar n. 454, de 2014. De autoria do senador Paulo Paim, a proposição pretende criar critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 24/4/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje, temos diante de nós uma oportunidade de transformação na…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, subo a esta tribuna para tratar, mais uma vez, sobre a questão da vacinação no Brasil. Um dos temas, utilizados à exaustão pelo então candidato Lula da Silva, durante a campanha de 2022, foi o de que o governo Bolsonaro teria negligenciado vacinas, durante a pandemia. Era um engodo e os números comprovam isso. O Ministério da Saúde reduziu em…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Discurso sobre o Genocídio Armênio (Do Sr. ARNALDO JARDIM/ Cidadania/SP) Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras e senhores deputados, Senhoras e senhores, O dia 24 de abril é uma data importante para os armênios, pois lembra o Domingo Vermelho o inicio da campanha de extermínio da população armênia promovida, durante a Primeira Guerra Mundial, pelo Império Turco-Otomano. O extermínio se…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Excelentíssimo Presidente, ilustres colegas deputados e deputadas, Hoje, em nossa nação, enfrentamos um desafio que transcende partidos políticos e ideologias: a ameaça à nossa democracia. Vivemos em um país onde o Congresso Nacional, a voz legítima do povo, é ignorado e desconsiderado por um governo que age como se estivesse acima da lei. O que é a democracia senão o respeito às instituições que…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Pauderney AvelinoUNIÃO-AM
O Sr. PAUDERNEY AVELINO (UNIÃO-AM) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Brasil passa por importante processo de modernização orçamentária. A medida é fruto da união de esforços do Executivo e do Legislativo e é fundamental para assegurar o desenvolvimento brasileiro. Afinal, não há dúvidas de que a falta de responsabilidade fiscal sempre foi um de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Roseana SarneyMDB-MA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande satisfação que estou aqui para honrar as mulheres quebradeiras de coco babaçu. O trabalho delas é essencial para uma das cadeias produtivas mais promissoras da nossa sociobiodiversidade, porém, também uma das mais ameaçadas . O extrativismo do babaçu faz parte de uma das mais promissoras cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e é…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Vinicius CarvalhoPL-SP
Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: SAIDINHAS DE PRESOS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O fato do presidente Lula vetar trechos do Projeto de Lei que extingue a "saidinha" de presos gera novas discussões. A medida que permite que detentos saiam…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, é do Rio Grande para o Rio Grande, não é? Hoje, dia 24 de abril de 2024, é uma data de frente para trás e de trás para frente. Sr. Presidente, gostaria de pedir a V.Exa. que nossa fala tivesse repercussão no programa A Voz do Brasil. Nossa fala, mais uma vez, resume-se ao caos instalado no Estado do Rio Grande do Norte. Que pena! Na saúde pública, faltam remédios para aquelas…
14:08Helder SalomãoPT-ES
Presidente, quero abordar, nesta tarde, um tema que estamos discutindo, neste momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2023. Ao nosso ver, esse é um projeto flagrantemente inconstitucional, porque fere a Constituição do nosso País. O art. 21 da Constituição diz que é competência exclusiva da União autorizar e fiscalizar a produção e o…
14:08Daniel TrzeciakPSDB-RS
Obrigado, Presidente. Eu poderia vir à tribuna dizer que hoje é o Dia do Chimarrão e o Dia do Churrasco, porque é importante valorizar a cultura do Rio Grande do Sul, mas vim à tribuna dizer que hoje é o Dia D para os jornalistas diplomados. Hoje, a Federação Nacional dos Jornalistas ocupa o Congresso Nacional, porque, há 15 anos, o Supremo Tribunal Federal rasgou o diploma dos jornalistas. Eu…
14:12Franciane BayerREPUBLICANOS-RS
Muito obrigada, Presidente. Eu quero parabenizar a Igreja Assembleia de Deus Gideões, da cidade de Pelotas, pelos 37 anos de fundação a serem completados no próximo domingo, dia 28 de abril. Essa igreja, que nasceu no Rio Grande do Sul, mantém famílias missionárias em nove Estados brasileiros e em seis países, desenvolvendo trabalhos de assistência espiritual e social. Fica o registro da minha…
14:16Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Já peço de antemão que a nossa fala conste no programa A Voz do Brasil. Sras. e Srs. Deputados, desde a Constituição de 1988, nós editamos no Brasil, nos três níveis União, Estados e Municípios , cerca de 5,7 milhões de leis. No que se refere ao âmbito criminal, perpassando pelo Código Penal e pelas legislações extravagantes, temos aproximadamente 9 mil tipos penais. Dos…
14:20Otoni de PaulaPSD-RJ
Nobre Deputado Pompeo de Mattos, que preside a nossa sessão, hoje nós recebemos a visita dos técnicos e dos administrativos da nossa educação, que vieram reivindicar a instituição do piso salarial da categoria, previsto no Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que tramita nesta Casa. A educação não é feita apenas dos nobres professores, ela é feita também de todos os agentes técnicos e…
14:20Luiz CoutoPT-PB
Sr. Presidente, eu quero registrar dois assuntos. Primeiro, quero parabenizar o CNJ, que afastou a Juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, e também dois desembargadores e um juiz federal. Todos são acusados de burlar a ordem processual, de violar o Código de Ética da Magistratura, de prevaricar e de violar decisões do Supremo Tribunal Federal. Quero parabenizar o CNJ…
14:24Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Sr. Presidente, ocupo a tribuna desta Casa, mais uma vez embora eu esteja falando aqui de baixo, é uma tribuna , para fazer um registro sobre a minha preocupação e apreensão com a muito debatida e discutida liberdade de expressão. No Brasil, nos últimos tempos, nós vivemos constantemente pressionados por uma definição do que realmente alcança a liberdade de expressão e do que esta Casa fará para…
14:28Joseildo RamosPT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. Subo a esta tribuna para tratar de um tema sobre o qual esta Casa quase sempre se debruça, um tema que diz respeito ao público e ao privado. A iniciativa privada se ocupou de fazer um lobby muito forte aqui e, de 2 anos para cá, atuou de maneira intensiva para a privatização dos serviços de saneamento. Ora, os serviços de saneamento são produzidos tanto pela iniciativa…
14:32Lincoln PortelaPL-MG
Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares, estou aqui para lembrá-los da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, que foi considerada a melhor cidade para o setor de indústrias do Estado de Minas. É impressionante o trabalho calçadista naquele lugar. Por exemplo, nós temos hoje 5 mil vagas de empregos em Nova Serrana, cidade com uma população de 100 mil habitantes. Devemos isso a trabalho…
14:36Coronel AssisPL-MT
Sr. Presidente, esta semana teremos na sessão do Congresso Nacional a revisão de importantes vetos que foram feitos no PL das saidinhas. Esse veto foi uma péssima mensagem por parte do Governo Federal ao povo brasileiro no combate à impunidade. A justificativa, Sr. Presidente, é que os presos precisavam ver suas famílias. Ora, se o preso quer ver sua família, não cometa crime. Não vá para a…
14:36Márcio JerryPCdoB-MA
Obrigado, Presidente. Eu aproveito este momento para cumprimentar os delegados e delegadas que estão participando neste momento, lá em São Luís, da abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a presença muito honrosa do Ministro Silvio Almeida e da Secretária Nacional Anna Paula Feminella. Nessa ocasião, está sendo apresentado este grande programa de ação do…
14:40Delegada KatarinaPSD-SE
Boa tarde a todos. Cumprimento todos os presentes e o Presidente da Mesa, a quem agradeço. Venho aqui dizer que o mês de abril é um mês muito importante para todos nós que fazemos parte da segurança pública, porque comemoramos o aniversário dos policiais civis. O dia 21 de abril é o Dia do Policial Civil. Este também, dia 19 de abril, é o Dia do Exército Brasileiro. Cada instituição valorosa como…
14:44Luiz LimaNOVO-RJ
A minha mãe adora o senhor, Deputado Pompeu; adora. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Ela lhe assiste, nos assiste e acompanha de perto. Eu diria que ela é, talvez, a melhor e a maior conselheira política de V.Exa. lá no Rio de Janeiro. Tem V.Exa. a palavra. O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Presidente Pompeo de Mattos, é uma honra estar numa sessão presidida por V.Exa. Como V.Exa.…
