Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2024
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 13/03/2024
Plenário da Câmara
Concluída · 22/04/2026
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/03/2024
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 13/03/2024
Plenário da Câmara
Concluída · 22/04/2026
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
04/03/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 533/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. ".
12/03/2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/03/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 797
13/03/2024 · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
06/09/2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
06/09/2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
08/10/2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:06:21 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
03/12/2024 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste.
03/12/2024 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
19/03/2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09/04/2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
16/04/2025 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
16/04/2025 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
11/06/2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
17/06/2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA) em razão da ausência do Autor.
17/06/2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
17/06/2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17/06/2025 · CE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
25/06/2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09/07/2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
26/08/2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ)
02/09/2025 · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
02/09/2025 · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
10/09/2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da Discussão.
10/09/2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
10/09/2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10/09/2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
10/09/2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
10/09/2025 · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
11/09/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A.
11/09/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17/09/2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
18/09/2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
01/10/2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
19/11/2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
19/11/2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
20/11/2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2025)
09/12/2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/12/2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
17/12/2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17/12/2025 · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
18/12/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19/12/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra B.
26/02/2026 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1159/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”".
10/03/2026 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1159/2026,da Sra. Jandira Feghali, que solicita urgência (art. 155) para o PL 533/2024.
10/03/2026 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1159/2026.
16/03/2026 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
19/03/2026 · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
08/04/2026 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
22/04/2026 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
22/04/2026 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
22/04/2026 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22/04/2026 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
22/04/2026 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
22/04/2026 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 533, de 2024, bem como das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 533, de 2024, das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
22/04/2026 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
22/04/2026 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
22/04/2026 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
22/04/2026 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
22/04/2026 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2.
22/04/2026 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.
22/04/2026 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
22/04/2026 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
22/04/2026 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
22/04/2026 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
22/04/2026 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
22/04/2026 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Cultura, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
22/04/2026 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
22/04/2026 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
22/04/2026 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 533-C/2024).
22/04/2026 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
30/04/2026 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
30/04/2026 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2026/SGM-P.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
290 Sim×147 Não
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
127 Sim×268 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:19:25rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
23 de 121 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:25. Sessão completa →
19:12Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, eu entendo, e muito, a preocupação da bancada do Partido Liberal, em particular do seu Líder, o Deputado Sóstenes Cavalcante, porque compartilhamos dessa preocupação. Trata-se de um projeto que, sob a justificativa de levar a cultura para as escolas, visa, no fundo, instrumentalizar, ideologizar as crianças. E é óbvio que isso vem a acontecer, principalmente depois da apresentação…
19:12Sóstenes CavalcantePL-RJ
Presidente, quero aqui registrar os meus parabéns ao Relator, que atendeu muitas demandas de alguns ex-membros do nosso partido, que já não estão mais nele. Sei dos acordos que ele fez com a Deputada Rosangela. Mas, na nossa avaliação, numa sessão remota, esse é um assunto que deveria ter um debate maior. E eu tenho solicitação da minha bancada para manter a obstrução somente por ser uma sessão…
19:16Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Sr. Presidente, o Partido Liberal orienta "sim". Eu quero, Sr. Presidente, mais uma vez, alertar sobre uma questão grave para a democracia brasileira. Temos hoje, Sr. Presidente, um delegado que foi expulso dos Estados Unidos para o Brasil por arapongagem, chamado de jagunço. Isso é muito grave para a nossa democracia. Todos os Deputados e Senadores sabem do que eu estou falando. Quando a Polícia…
19:16Tarcísio MottaPSOL-RJ
Sr. Presidente, primeiro, eu queria esclarecer ao Plenário que o Republicanos nos procurou no Colégio de Líderes, na semana passada, e, ao longo da semana passada e desta semana, apresentou sugestões que estão 100% acatadas na subemenda substitutiva que nós apresentaremos junto com o parecer às emendas. Por que isso é necessário? O parecer a ser proferido aqui será apenas pela CFT e pela CCJ.…
19:20Erika KokayPT-DF
A Maioria é contra a retirada. Esta discussão aqui me lembra muito do Ministro alemão que dizia que tinha vontade de sacar uma arma quando ouvia falar de cultura. Ou me lembra muito de Hitler, no episódio da queima dos livros. Ou seja, alguns aqui se sentem ameaçados pela cultura! A cultura é a forma como o povo se identifica enquanto tal. A cultura é uma forma de resgatar a força do povo…
1 votação nominal:17:28aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
10 de 128 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:28. Sessão completa →
17:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidenta Daniela, é claro que nós somos a favor desse requerimento. Não consigo compreender como é que há setores que conseguem ser contra a escola ter programas de cultura, valorizando os saberes comunitários e toda a produção cultural no entorno da escola e das suas práticas e vivências. Só pode ser a mesma corrente ideológica de pensamento que existe hoje no Brasil, lamentavelmente, que quer…
17:12Sargento GonçalvesPL-RN
A orientação pelo PL é "não" ao requerimento. Quero chamar atenção do Brasil para algo muito grave: o Brasil tem 26% da população dominada por facções criminosas, ou seja, mais de 50 milhões de brasileiros vivem sob as regras do Estado paralelo, que são essas facções covardes. Inclusive, ontem estive lá em Pedro Velho, cidade na região agreste do Rio Grande do Norte, em que há briga de facções…
17:12Ana PimentelPT-MG
Presidente, a federação orienta a favor. Eu quero aproveitar este momento e dizer para o Deputado que me antecedeu que, obviamente, ele não tratou do projeto, que tem um mérito importantíssimo, que é defender a cultura e a educação nas escolas, garantindo o recurso, valorizando a diversidade cultural no nosso País. Ele precisa ser honesto: é porque eles são contra a cultura. Eles acabaram com o…
17:16Max LemosPDT-RJ
O PDT orienta "sim". Presidente, eu gostaria de fazer uma saudação especial. Está aqui o Vice-Prefeito de Miracema, que V.Exa. conhece bem, o nosso querido Maurício Vô. Quero saudar também o Secretário de Desenvolvimento Econômico dessa importante região do interior do nosso Estado. Aqui fica a nossa saudação. Sejam bem-vindos à nossa Casa!
17:16Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, na verdade, nós não somos contra a cultura, a educação ou coisa do tipo. Existe uma confusão aí. O Brasil está péssimo em todos os índices educacionais. Basta olharmos o Pisa: o jovem sai do segundo grau sem saber matemática básica e sem interpretar texto. O que esse projeto faz? Ele cria um subsídio forçado para, ideologicamente, influenciar a educação básica, que já é ruim. Então, o…
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional Mais Cultura nas Escolas, democratização, universalização, cultura, escola, diretrizes.· autor de esquerda
