PL 336/2024
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
- Autor
- Dep. Bia Kicis (PL-DF)Direita
- Apresentado em
- 20/02/2024
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/02/2024
Bia Kicis (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 20/02/2024
Bia Kicis (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sistema Único de Saúde (SUS), Atenção integral à Saúde, paciente, Dor crônica. _ Faculdade, medicina, inclusão, disciplina, ensino, dor crônica. _ Criação, Dia nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, data comemorativa, julho, Campanha educativa, representação, verde (cor).· autor de direita